Primeira parcela 13º em agosto

17 August 2017 0 comentários editormaster

GOVERNO ANTECIPA A PRIMEIRA PARCELA DO 13º
PARA APOSENTADOS E PENSIONISTAS EM AGOSTO

Depósitos começam a partir de 25 de agosto e seguem até 8 de setembro.
Já a segunda parcela será paga em novembro e dezembro.

            O decreto presidencial que autoriza a antecipação do pagamento da gratificação natalina foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 28/07/2017 (ver decreto). A antecipação da primeira parcela do décimo terceiro para agosto é adotada pelo governo desde 2006. Desde então, apenas em 2015 o pagamento foi feito mais tarde, no mês de setembro, devido à crise econômica. A estimativa é que sejam contemplados 29,4 milhões de beneficiários nessa primeira parcela, o que representa uma injeção extra na economia de pelo menos R$19,8 bilhões nos meses de agosto e setembro.
 
           Tem direito ao 13º quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. Já para quem recebe auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do 13º será proporcional ao período recebido. 

Valor da antecipação
            Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor que os 50%. Como esse benefício é temporário, o INSS calcula a antecipação proporcional ao período.

IR
            Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) nesta primeira parcela. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º somente é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela da gratificação natalina.

Não recebem
            Não tem direito ao abono anual aqueles que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV). Eles correspondem a cerca de 4,5 milhões de benefícios.

Extrato
            O extrato mensal de pagamento estará disponível para consulta no site www.previdencia.gov.br e nos terminais de autoatendimento da rede bancária juntamente com o extrato de pagamento de benefícios da folha de agosto.

 

Fontes:
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2017/07/28/governo-vai-pagar-em-agosto-a-1-parcela-do-13-salario-de-aposentados.htm
http://www.previdencia.gov.br/2017/07/beneficios-governo-antecipa-parte-do-13o-para-aposentados-e-pensionistas-em-agosto/